CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

Camara Municipal de Juazeirinho

Projeto de Lei
  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto 014-2018 - 18/06/2018

    Altera a data do evento evangélico "Só Jesus Salva".

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 008-2018 - 02/05/2018

    Da nome a rotatória

  • Severino José de Brito

    Projeto 009-2018 - 16/04/2018

    Denomina nome de rua

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto 003-2018 - 05/03/2018

    Dá nome de rua

  • Severino José de Brito

    Projeto 002-2017 - 27/11/2017

    Entrega de Título de cidadão taperoaense

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 019-2017 - 30/10/2017

    Da nome a rua inominada

  • Severino José de Brito

    Projeto 013-2017 - 04/09/2017

    Denominar o bairro, as ruas, a avenida e a Praça do Loteamento Terra Nova

  • Francisco Ronaldo Bezerra Victor

    Projeto 013-2017 - 04/09/2017

    Denominar o bairro, as ruas, a avenida e a Praça do Loteamento Terra Nova

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 009-2017 - 19/06/2017

    Da nome a passagem molhada na zona rural

  • Francisco Ronaldo Bezerra Victor

    Projeto 001-2017 - 08/05/2017

    Julga as contas do Executivo Municipal

  • Severino José de Brito

    Projeto 001-2017 - 04/04/2017

    Acrescenta o inciso segundo a Lei Municipal 083-2014.

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 002-2017 - 04/04/2017

    Nomina a Praça do Coração, como praça Pedro Delmiro

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 033-2016 - 07/11/2016

    Fixa os subsídios do Executivo e Legislativo

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto Decreto Legislativo - 07/11/2016

    Concessão de Título de Cidadão Taperoaense

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 001-2016 - 22/08/2016

    Autoriza a ligação da água do poço da Câmara

  • José Humberto de Sales

    Projeto 022-2016 - 15/08/2016

    Cria a Lei que regulariza as eleições diretas nas escolas

  • José Humberto de Sales

    Projeto 021-2016 - 15/08/2016

    Dá nome de ruas inominadas na cidade

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 020-2016 - 15/08/2016

    Inclui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 019-2016 - 15/08/2016

    Inclui o "Sabores de Taperoá" no Calendário Oficial

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 017-2016 - 20/06/2016

    Inclui o "Cabra no Laço" no Calendário de eventos da cidade

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 016-2016 - 20/06/2016

    Institui a Campanha de Prevenção e combate a violência no trânsito

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 012-2016 - 06/06/2016

    Dispõe sobre a instituição do Projeto "Opina Cidadão"

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 014-2016 - 06/06/2016

    Cria o programa Bolsa Transporte Universitário

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 013-2016 - 06/06/2016

    Autoriza a entrega domiciliar de medicamentos de hipertensão e diabetes

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 002-2016 - 04/04/2016

    Semana Municipal da doação de sangue e medula óssea

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 003-2016 - 04/04/2016

    Institui o programa #Amigo nas escolas da rede pública

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 005-2016 - 04/04/2016

    Dá nome ao Telecentro Municipal

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 005-2016 - 04/04/2016

    Dá nome ao Telecentro Municipal

  • Ângela Maria de Oliveira

    Projeto 008-2016 - 04/04/2016

    Dispõe sobre a admissão de diplomas, de Pós graduação.

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 011-2016 - 04/04/2016

    Dá nome a escola de música da cidade

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 001-2016 - 21/03/2016

    Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Digitador

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto Projeto de Decreto L - 16/03/2016

    Concede Título de Cidadão Taperoaense

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto Projeto de Decreto L - 16/03/2016

    Concede Título de Cidadão Taperoaense

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto Projeto de Decreto L - 16/03/2016

    Concede Título de Cidadão Taperoaense

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 010-2016 - 07/03/2016

    Cria gratificação para servidores públicos municipais

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 006-2016 - 07/03/2016

    Revoga a Lei que institui a contribuição de iluminação pública

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 007-2016 - 07/03/2016

    Criação de Hortas Comunitárias Escolares

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 030-2015 - 26/10/2015

    Institui como atividade a presença de estudantes nas sessões da Câmara

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 029-2015 - 26/10/2015

    Institui o Diploma de Honra ao Patrimônio Humano

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto Emenda da Lei Orgân - 28/08/2015

    Aumenta número de vereadores

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 024-2015 - 28/08/2015

    Dá nome a escola Dr. Adonias Mello de Queiroz

  • José Humberto de Sales

    Projeto 028-2015 - 28/08/2015

    Institui o sistema de transporte de passageiros através de motocicletas

  • José Humberto de Sales

    Projeto 019-2015 - 24/08/2015

    Inclusão da disciplina História do município

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto Proj. Decreto Legisl - 17/08/2015

    Concede medalha de Honra ao escritor Efigênio Moura

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 022-2015 - 12/06/2015

    Institui a Política de Fomento do cooperativismo e associativismo

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 021-2015 - 12/06/2015

    Dispõe sobre a utilização de Plantas Nativas

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 008-2015 - 29/05/2015

    Institui o programa de apoio ao portador de deficiência

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 007-2015 - 29/05/2015

    Institui o serviço de apoio ao idoso e a família

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 006-2015 - 29/05/2015

    Institui o programa "Educação para o Trânsito"

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 009-2015 - 15/05/2015

    Institui o serviço de apoio aos dependentes químicos

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 010-2015 - 15/05/2015

    Institui a Semana Municipal de Agricultura

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 013-2015 - 15/05/2015

    Dispõe sobre a utilização de mão de obra local

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 014-2015 - 15/05/2015

    Institui a ficha limpa municipal

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 015-2015 - 15/05/2015

    Estabelece normas gerais para concurso público

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 017-2015 - 15/05/2015

    Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 016-2015 - 08/05/2015

    Altera dispositivos da Lei n° 026-2011

  • José Humberto de Sales

    Projeto 003-2015 - 10/04/2015

    Cria a lei que subsidia a taxa de iluminação pública

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 025-2014 - 13/03/2015

    Dispõe sobre o provimento de cargos da Administração Pública

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 002-2015 - 13/03/2015

    Dá nome a rua inominada no Bairro São José

  • Ângela Maria de Oliveira

    Projeto 020-2014 - 08/08/2014

    Políticas de atendimento a alunos portadores de deficiência

  • Ângela Maria de Oliveira

    Projeto 021-2014 - 27/06/2014

    Inclusão da disciplina Educação Alimentar

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 022-2014 - 27/06/2014

    Dispõe sobre o período de transição na Administração Pública

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 027-2014 - 27/06/2014

    Denominação da feira de comercialização de animais

  • José Humberto de Sales

    Projeto 019-2014 - 27/06/2014

    Dá nome a rua inominada

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 017-2014 - 13/06/2014

    Cria o projeto "Teatro na Escola"

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 016-2014 - 13/06/2014

    Institui a "Semana de incentivo ao aleitamento materno"

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 015-2014 - 13/06/2014

    Alerta para os perigos da automedicação

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 009-2014 - 13/06/2014

    Preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 018-2014 - 13/06/2014

    Reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 001/2014 - 08/05/2014

    Dá nome ao Cemitério Velho

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 004/2014 - 08/05/2014

    institui o programa "Consumo consciente da água"

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 002/2014 - 08/05/2014

    Dispõe sobre o uso do giz antialérgico nas escolas municipais

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 003/2014 - 08/05/2014

    Cria o "Programa de destinação e recolhimento do óleo vegetal"

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 001-2014 - 11/04/2014

    Dá nome Parque da Saudade ao Cemitério Velho

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto 052-2013 - 27/12/2013

    Dá nome ao PSF 6 localizado no conjunto da Solidariedade

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 043-2013 - 25/10/2013

    Dá nome a rua inominada do Bairro São José

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 041-2013 - 25/10/2013

    Dá nome a rua inominada do Bairro São José

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 039-2013 - 25/10/2013

    Institui o mês de outubro como mês "Ação Municipal pela saúde da mulher"

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 031-2013 - 25/10/2013

    Dá nome a ruas inominadas na cidade

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 036-2013 - 11/10/2013

    Dá nome a rua inominada no Bairro São José

  • José Macilon A. Melquíades

    Projeto 028-2013 - 27/09/2013

    Denomina Av. Gov. Dorgival Terceiro Neto

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 029-2013 - 27/09/2013

    Cria o Programa Municipal de Saúde da Voz

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 033-2013 - 27/09/2013

    Dispõe sobre a criação do Bairro Novo Horizonte

  • Severino José de Brito

    Projeto 024-2013 - 20/09/2013

    Denomina Rua José Sebastião de Farias

  • José Humberto de Sales

    Projeto 026-2013 - 20/09/2013

    Institui Troféu de Mérito Cultural "Balduíno Lélis de Farias"

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto 034-2013 - 20/09/2013

    Dá nome a rua no Bairro são José

  • Ângela Maria de Oliveira

    Projeto 025-2013 - 13/09/2013

    Determina a utilização do sistema Diferencial Residual

  • Antônio Vieira de Queiroz

    Projeto 023-2013 - 13/09/2013

    Denomina Praça Jocelino Antônio da Costa

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 022-2013 - 13/09/2013

    Dá nomes as ruas no Loteamento Francisco Bezerra de Araújo Galvão

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 010-2013 - 07/06/2013

    Institui a Semana Municipal da Juventude

  • Margarete C. de Araújo Queiroz

    Projeto 012-2013 - 24/05/2013

    Dispõe sobre a criação do Bairro Pedra do Reino

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 009-2013 - 24/05/2013

    Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito

  • Jane Maria M. de Farias Neris

    Projeto 008-2013 - 24/05/2013

    Institui a "Semana Municipal das Águas"

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 002-2013 - 19/04/2013

    Cria o Projeto "Mexe Taperoá"

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto 004-2013 - 22/03/2013

    Inclusão do evento evangélico "Só Jesus Salva"

  • Aílton Paulo de Souza

    Projeto 011-2018 - 31/12/1969

    Altera a Lei Municipal 073/2014.

  • Maria Sileide Barreto Pinto

    Projeto 013-2018 - 31/12/1969

    Cria o certificado Empresa Amiga do Meio Ambiente

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